A 3ª turma do STJ, por unanimidade, anulou busca e apreensão de bebê no momento parto. O colegiado concluiu que a decisão de 1º grau, a...

O Supremo Tribunal Federal encerrou, nesta quinta-feira (23/2), o julgamento conjunto de recursos interpostos contra os efeitos da...

A OAB nacional aprovou participação da entidade em ação que determina a adoção de medidas de segurança para o povo Yanomami. O pedido de...

Entre os fatores que caracterizam o trabalho análogo ao de escravo, conforme a Instrução Normativa 91/2011 do Ministério do Trabalho e...

Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, devem ser apuradas práticas, em tese, de diversos crimes, entre eles o de genocídio e quebra de...

Devido a omissões e descumprimentos de decisões judiciais, o desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,...

A Educafro e o Centro Santo Dias de Direitos Humanos entraram com uma ação na Justiça para questionar agressões de seguranças de rede de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) que garante a jovens de baixa...

Plantar maconha para extrair óleo de uso medicinal não configura crime de tráfico de drogas, por falta de tipicidade material. Por isso,...

Um professor foi condenado em danos morais após ter se direcionado a estudante com as palavras "nordestina" e "grosseira" em sala de...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar três...

O juiz de Direito Adhailton Lacet Correia Porto, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, determinou que uma menina...

Por maioria dos votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que órgãos e entidades da administração pública federal podem...

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de um pecuarista de Mato Grosso do Sul para a retirada de seu...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral (tema 1.158) da matéria discutida no RE 1.323.70. O...

A juíza do Trabalho Patricia Almeida Ramos, da 69ª vara do Trabalho de São Paulo/SP, condenou uma empresa de e-sports ao pagamento de R$...

A 3ª turma do STJ julgou nesta semana caso de investigação de paternidade que tramitava a incríveis 17 anos. O apontado pai, que é um...

O cultivo da cannabis sativa para extração do princípio ativo é conduta típica apenas se desconsiderada sua motivação e sua finalidade. A...

Com essas palavras introduzimos o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra da Silva Martins Filho, que apesar de...